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      <title><![CDATA[Novidades - mccontabilidade.webnode.pt]]></title>
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      <pubDate>Fri, 29 Jun 2018 16:21:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[eSocial inicia a ser implantado para pequenas e médias empresas, a partir de Julho 2018.]]></title>
         <link>https://mccontabilidade.webnode.pt/news/esocial-inicia-a-ser-implantado-para-pequenas-e-medias-empresas-a-partir-de-julho-2018/</link>
         <description><![CDATA[As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional.Para facilitar os procedimentos dos pequenos empregadores o Governo vai lançar sites simplificados na Internet. Para os MEI será lançado um portal semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico. O ambiente simplificado não exigirá nenhum sistema do empregador, sendo...]]></description>
         <pubDate>Fri, 29 Jun 2018 16:21:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Reforma trabalhista passa a valer a partir desta semana: tire suas dúvidas]]></title>
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         <description><![CDATA[Falta menos de uma semana para que as novas regras trabalhistas entrem oficialmente em vigor, em 11 de novembro. A espinha dorsal da Lei nº 13.467, que traz mais de 100 novidades à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a prevalência do “acordado sobre o legislado” em determinados temas. Significa dizer que a negociação entre patrões e empregados passará a valer mais do que a lei em situações específicas, como a decisão sobre o fracionamento das férias e a organização dos planos de cargos e...]]></description>
         <pubDate>Mon, 06 Nov 2017 10:05:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Devedores do Simples Nacional recebem notificação e podem ser excluidos]]></title>
         <link>https://mccontabilidade.webnode.pt/news/devedores-do-simples-nacional-recebem-notificacao-e-podem-ser-excluidos/</link>
         <description><![CDATA[Devedores do Simples Nacional recebem notificação e podem ser excluidos
Micro e pequenas empresas terão 30 dias para regularizar os débitos à vista, em parcelas ou por compensação
A Receita Federal notificou, nesta segunda-feira (26),&nbsp;668.440 devedores do Simples Nacional, que respondem por dívidas que totalizam R$ 23,8 bilhões. O aviso foi feito por meio de Ato Declaratório Executivo (ADE).
A contar da data de conhecimento do ADE de exclusão, a pessoa jurídica terá um prazo de 30 dias...]]></description>
         <pubDate>Wed, 28 Sep 2016 00:00:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Nota Legal começa a ser implantada em Porto Alegre.]]></title>
         <link>https://mccontabilidade.webnode.pt/news/quando-minha-empresa-podera-emitir-nfse-/</link>
         <description><![CDATA[
	

	&nbsp;

	Quando minha empresa poderá emitir NFSE ?


	A fase inicial de implantação&nbsp;
	&nbsp;

	A partir de 14 de novembro de 2014,&nbsp;facultativamente, para as empresas elencadas no&nbsp;Anexo I, previamente escolhidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, para emitirem a NFSE em ambiente de produção.
	
	Transitória e facultativamente, os prestadores de serviço ficam autorizados a emitir NFSE observado o seguinte cronograma:
	
	A partir de 05 de janeiro de 2015, para os prestadores...]]></description>
         <pubDate>Tue, 18 Nov 2014 13:45:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[FGTS não pago só pode ser cobrado na Justiça até 5 anos depois, diz STF]]></title>
         <link>https://mccontabilidade.webnode.pt/news/fgts-n%c3%a3o-pago-so-pode-ser-cobrado-na-justi%c3%a7a-ate-5-anos-depois%2c-diz-stf/</link>
         <description><![CDATA[O&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;decidiu nesta quinta-feira (13) que um trabalhador poderá requerer na Justiça até cinco anos depois os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não tenham sido depositados pelo empregador. Pela regra atual, esse prazo é de 30 anos.

A nova regra valerá somente para ações referentes aos depósitos efetuados a partir desta quinta-feira em contas do FGTS. Para ações que já estão em andamento, permanece o prazo de 30 anos.
A decisão foi...]]></description>
         <pubDate>Fri, 14 Nov 2014 15:11:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Receita paga nesta quarta-feira lotes residuais do IR]]></title>
         <link>https://mccontabilidade.webnode.pt/news/receita-paga-nesta-quarta-feira-lotes-residuais-do-ir/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;


	Receita paga nesta quarta-feira lotes residuais do IR
	&nbsp;
	Ao todo, 73.581 contribuintes receberão crédito de R$ 159,9 milhões.
	Restituições se referem aos exercícios de 2008 a 2013.


	
		
			
			A&nbsp;Receita Federal&nbsp;realiza nesta quarta-feira (15) o pagamento a 73.581 contribuintes que fazem parte do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda (IR). No total, o valor da soma de todos os créditos bancários é de R$ 159,9 milhões. As restituições se referem aos...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Jan 2014 13:24:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
      </item>
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         <title><![CDATA[Receita libera nesta segunda-feira o primeiro lote de restituições]]></title>
         <link>https://mccontabilidade.webnode.pt/news/receita-libera-nesta-segunda-feira-o-primeiro-lote-de-restitui%c3%a7%c3%b5es/</link>
         <description><![CDATA[Receita libera nesta segunda-feira o primeiro lote de restituições
Para o exercício de 2013, serão beneficiados um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões

	A partir desta segunda feira, a&nbsp;Receita Federal&nbsp;libera na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de&nbsp;restituições&nbsp;do&nbsp;Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em valor, o total do primeiro lote é recorde. Constam, na consulta...]]></description>
         <pubDate>Mon, 17 Jun 2013 13:26:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[IR: Receita abre hoje consulta ao 1º lote de restituições]]></title>
         <link>https://mccontabilidade.webnode.pt/news/ir%3a-receita-abre-hoje-consulta-ao-1%c2%ba-lote-de-restitui%c3%a7%c3%b5es/</link>
         <description><![CDATA[
	
		IR: Receita abre hoje consulta ao 1º lote de restituições
		Conforme fisco, 1,9 milhão de contribuintes receberão restituições de declarações entregues este ano
		A Receita Federal abre nesta segunda-feira, às 9h, a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. De acordo com o fisco, 1,9 milhão de contribuintes receberão restituições de declarações entregues este ano. Serão R$ 2,7&nbsp;bilhões devolvidos com correção de 1,6% referente à Selic de maio e...]]></description>
         <pubDate>Mon, 10 Jun 2013 08:58:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Primeiro lote do IR 2013 será pago em 17 de junho; veja calendário]]></title>
         <link>https://mccontabilidade.webnode.pt/news/primeiro-lote-do-ir-2013-sera-pago-em-17-de-junho-veja-calendario/</link>
         <description><![CDATA[
	Primeiro lote do IR 2013 será pago em 17 de junho; veja calendário
	
		O primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2013 será pago no dia 17 de junho. O calendário com as datas de pagamentos dos lotes foi publicado nesta terça-feira (30) no&nbsp;Diário Oficial da União.
		&nbsp;


	A Receita Federal vai dividir o pagamento das restituições em sete lotes no total. Idosos com mais de 60 anos e contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo têm prioridade de pagamento nos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 03 Jun 2013 16:02:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Saiba como declarar financiamento de imóveis no Imposto de Renda]]></title>
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         <description><![CDATA[&nbsp;


	A compra da casa própria pode virar um problema para os contribuintes que preferem preencher eles mesmos a declaração de&nbsp;Imposto de Renda (IR). Para quem faz esse tipo de operação pela primeira vez, surgem dúvidas de como declarar não apenas o bem, mas o restante do&nbsp;financiamento&nbsp;ou o montante abatido com o saldo doFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ajudar, o&nbsp;Pense Imóveis&nbsp;reúne algumas informações que serão úteis na hora de preencher os...]]></description>
         <pubDate>Fri, 19 Apr 2013 13:05:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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