Tabela de Valores para Contribuição

18/11/2010 11:31
Tabelas Práticas

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,

para Pagamento de Remuneração a partir de 01 Janeiro de 2010. 
   (Obs: Tabela divugada em Jun/2010 vigorando retroativamente a Jan/2010)

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 1.040,22 8,00%
de R$ 1.040,23 a R$ 1.733,70 9,00%
de R$ 1.733,71 até R$ 3.467,40 11,00%

    Portaria MPS/MF nº 333 de 29 de junho de 2010 - D.O.U de 30.06.2010
                          Teto de Contribuição de INSS: R$ 381,41

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 01 Janeiro de 2010.
    (Obs: Valores atualizados em Jun/2010, com vigor desde Jan/2010, pela tabela acima)

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 1.024,97 8,00%
de R$ 1.024,98 a R$ 1.708,27 9,00%
de R$ 1.708,28 até R$ 3.416,54 11,00%

                          Teto de Contribuição de INSS: R$ 375,81
Fonte: https://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=313. Acesso em 22/01/10

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 01 Fevereiro de 2009.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 965,67 8,00%
de R$ 965,68 a R$ 1.609,45 9,00%
de R$ 1.609,46 até R$ 3.218,90 11,00%

Portaria MPS/MF nº 48, de 12 de fevereiro de 2009 - D.O.U de 13/02/2009
                      Teto de Contribuição de INSS: R$ 354,08

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 01 Março de 2008.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 911,70 8,00%
de R$ 911,71 a R$ 1.519,50 9,00%
de R$ 1.519,51 até R$ 3.038,99 11,00%

                  Portaria MF/MPS nº 77, de 12 de março de 2008
                      Teto de Contribuição de INSS: R$ 334,28

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 01 Janeiro de 2008.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 868,29 8,00%
de R$ 868,30 a R$ 1.447,14 9,00%
de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28 11,00%

Portaria MF/MPS nº 501, de 28 de Dezembro de 2007 - DOU de 31/12/2007
                      Teto de Contribuição de INSS: R$ 318,37

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 01 Abril de 2007.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 868,29 7,65% *
de R$ 868,30 a R$ 1.140,00 8,65% *
de R$ 1.140,01 a R$ 1.447,14 9,00%
de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,28 11,00%

                      Portaria nº 142, de 11 de abril de 2007
                    Teto de Contribuição de INSS: R$ 318,37

* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários minímos, em razão
do disposto no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que
instituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores
e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 1º Agosto de 2006.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 840,55 7,65% *
de R$ 840,56 a R$ 1.050,00 8,65% *
de R$ 1.050,01 a R$ 1.400,91 9,00%
de R$ 1.400,92 até R$ 2.801,82 11,00%

                      Teto de Contribuição de INSS: R$ 308,20
                    Portaria nº 342, de 16 de agosto de 2006

* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários minímos, em razão do disposto no
inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição Provisória
sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 1º Abril de 2006.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 840,47 7,65% *
de R$ 840,47 a R$ 1050,00 8,65% *
de R$ 1050,00 a R$ 1.400,77 9,00%
de R$ 1.400,77 até R$ 2.801,56 11,00%

                  Teto de Contribuição de INSS: R$ 308,17
                    Portaria nº 119, de 19 de abril de 2006

* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários mínimos, em razão do dispositivo no
inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição Provisória
sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 1º de maio de 2005.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 800,45 7,65%
de R$ 800,46 a R$ 900,00 8,65%
de R$ 900,01 a R$ 1.334,07 9,00%
de R$ 1.334,08 até R$ 2.668,15 11,00%

                  Teto de Contribuição de INSS: R$ 293,50
                    Portaria nº 822, de 11 de maio de 2005

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de maio de 2004.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 752,62 7,65%
de R$ 752,63 até R$ 780,00 8,65%
de R$ 780,01 até R$ 1.254,36 9,00%
de R$ 1.254,37 até R$ 2.508,72 11,00%

                  Teto de Contribuição de INSS: R$ 275,95

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de janeiro de 2004.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 720,00 7,65%
de R$ 720,01 até R$ 1.200,00 9,00%
de R$ 1.200,01 até R$ 2.400,00 11,00%

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de dezembro de 2003.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 565,94 7,65%
de R$ 565,95 até R$ 720,00 8,65%
de R$ 720,01 até R$ 943,23 9,00%
de R$ 943,24 até R$ 1.886,46 11,00%

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para Pagamento de Remuneração a partir de 1º de Junho de 2003.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até R$ 560,81 7,65%
de 560,82 até 720,00 8,65%
de 720,01 até 934,67 9,00%
de 934,68 até 1.869,34 11,00%

                  Teto de Contribuição de INSS: R$ 205,63

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    a partir da competência Abril de 2003.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até 468,47 7,65%
de 468,48 até 720,00 8,65%
de 720,01 até 780,78 9,00%
de 780,79 até 1561,56 11,00%

                  Teto de Contribuição de INSS: R$ 171,77

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    a partir de 1º de Junho de 2002.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
até 468,47 7,65%
de 468,48 até 600,00 8,65%
de 600,01 até 780,78 9,00%
de 780,79 até 1.561,56 11,00%

                  Teto de Contribuição de INSS: R$ 171,77

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tabela de Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso,
    para pagamento a partir da competência Abril 2002.

Salário de Contribuição (R$) Alíquota para fins de Recolhimento ao INSS (%)
Até 429,00 7,65%
De 429,01 até 600,00 8,65%
De 600,01 até 715,00 9,00%
De 715,01 até 1.430,00 11,00%

FONTE: Ministério da Previdência Social

Palavras-chave:

Voltar